Lei Marcantônio Vilaça
Lei nº 11.125
20 DE JUNHO DE 2005.
Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
20 DE JUNHO DE 2005.
Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.