Lei Pedro Aleixo
Lei nº 12.486
12 DE SETEMBRO DE 2011
Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
12 DE SETEMBRO DE 2011
Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.