Lei Iphan
Lei nº 12.935
27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Transforma cargos vagos do Plano especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Transforma cargos vagos do Plano especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.