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R$ 1,00

DISCRIMINAÇÃO

CRIAÇÃO

PROVIMENTO

QTDE

DESPESA

NO EXERCÍCIO (6)

ANUALIZADA

PRIMÁRIA

FINANCEIRA

TOTAL

PRIMÁRIA

FINANCEIRA

TOTAL

I. CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTOS DE CARGOS, FUNÇÕES e GRATIFICAÇÕES exceto reposição (1):

……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

1.2. Senado Federal

289

72.452.390

4.944.518

77.396.908

104.500.708

6.965.320

111.466.028

1.2.1. Cargos e funções vagos

270

70.985.874

4.944.518

75.930.392

102.300.934

6.965.320

109.266.254

1.2.2. Novos cargos e funções da Liderança da Bancada Feminina

1.466.516

2.199.774

5.1.13. Lei nº 13.634, 20 de março de 2018/UF/Catalão/GO

2.391.423

644.467

3.035.890

4.782.846

1.288.934

6.071.780

5.1.14. Lei nº 13.651,11 de abril de 2018/UF/Delta do Parnaíba/PI

221

2.360.577

637.579

2.998.156

4.721.154

1.275.158

5.996.312

5.1.15. Lei nº 13.637, 20 de março de 2018/UF/Rondonópolis/MT

239

2.477.282

657.583

3.134.865

4.954.564

1.315.166

6.269.730

5.1.16. Lei nº 13.635, 20 de março de 2018/UF/Jataí/GO

2.476.162

658.652

3.134.814

4.952.324

1.317.304

6.269.628

5.1.17. Lei nº 13.651,11 de abril 2018/UF/Agreste de Pernambuco/PE

1.493

3.168.676

759.858

3.928.534

6.337.352

1.519.716

7.857.068

5.1.18. Lei nº 13.856, 8 de julho 2019/UF/Norte do Tocantins/TO

145

2.334.841

631.883

2.966.724

4.669.682

1.263.766

5.933.448

5.1.19. Limite destinado ao PL relativo à criação de cargos e funções destinados à estruturação da Agência Nacional de Mineração

(VETADO)

II. CONCESSÃO DE VANTAGEM, ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO:

5. Poder Executivo

10.707.717.695

1.004.934.073

11.712.651.768

15.443.375.840

1.454.928.524

16.898.304.364

5.1. Limite destinado ao atendimento do PDL 471, de 2022, e de PLs relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento linear de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo e das forças de Segurança Pública do Distrito Federal. (5)

10.551.501.042

1.004.934.073

11.556.435.115

15.194.250.257

1.454.928.524

16.649.178.781

5.3. Limite destinado ao PL relativo ao ajuste remuneratório dos cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração

(VETADO)

5.4. Limite destinado ao atendimento de PLs relativos ao aumento linear, limitado a 9%, da remuneração dos militares e bombeiros militares dos ex-Territórios Federais e do Antigo Estado da Guanabara.

(VETADO)

TOTAL DO ITEM II

13.719.566.098

1.407.812.768

15.127.378.866

19.802.368.123

2.059.257.230

21.861.625.353

TOTAL ANEXO V

17.191.410.458

2.124.348.832

19.315.759.290

24.625.335.708

3.017.136.515

27.642.472.223

(5) Impacto orçamentário inclui eventual aumento decorrente do Acórdão 1224/2017 TCU-Plenário e Ação Cível Originária nº 3455.

(6) Detalhamento das programações orçamentárias em nível de Esfera/Órgão/Unidade/Funcional Programática/Ação/Subtítulo:

Esfera/Órgão/Unidade/Funcional Programática/Ação/Localizador de Gasto (6)

VALOR

Reserva de Contingência - Financeira / CPSS Decorrente do Atendimento do art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição

2.124.348.832

10.71102.99.999.0999.0Z00.6499 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

1.354.516.819

Total Geral

19.315.759.290

Despesas Financeiras

2.124.348.832

Lei de Alteração do Anexo V da Lei de Orçamento de 2023

Lei nº 14.563