Lei do Novembrinho Azul
Lei nº 14.694
10 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro, por meio de ações que promovam a discussão de medidas de prevenção de doenças em meninos de até 15 anos.
10 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro, por meio de ações que promovam a discussão de medidas de prevenção de doenças em meninos de até 15 anos.