Lei Que Eleva Oeiras a Monumento Nacional
Lei N° 7.745
30 DE MARÇO DE 1989.
Eleva a Cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional.
30 DE MARÇO DE 1989.
Eleva a Cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional.