Lei 8.040/1990
Lei N° 8.040
5 DE JUNHO DE 1990
Altera dispositivo da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o ensino no Exército.
5 DE JUNHO DE 1990
Altera dispositivo da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o ensino no Exército.