Lei Que Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte
Lei nº 13.040
28 DE OUTUBRO DE 2014
Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR-101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.