1" cellpadding="0" class="MsoNormalTable" style="border-collapse: collapse" width="75%">

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal (VETADO)

UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região (VETADO)

ANEXO I (VETADO)

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) (VETADO)

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

137.213.688

Operações Especiais

28 846

0909 00O5

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias

6.256.811

28 846

0909 00O5 0001

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias - Nacional

6.256.811

186

2.189.100

329

4.067.711

28 846

0909 0E45

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária

130.956.877

28 846

0909 0E45 6550

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Aracaju - SE (Aeroporto de Aracaju - SE)

40.615.435

129

21.692.872

186

18.922.563

28 846

0909 0E45 6591

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Campo Grande - MS (Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS)

14.379.331

329

8.828.909

186

5.550.422

28 846

0909 0E45 6624

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Belém - PA (Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro - PA)

11.506.668

186

4.440.574

129

7.066.094

28 846

0909 0E45 6625

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Belo Horizonte - MG (Aeroporto de Belo Horizonte - Carlos Prates - MG)

94.500

129

94.500

28 846

0909 0E45 6626

2.112.451

186

815.406

329

1.297.045

28 846

0909 0E45 6627

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Boa Vista - RR (Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede - RR)

2.333.692

186

900.805

329

1.432.887

28 846

0909 0E45 6628

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ (Aeroporto Internacional de Campos - Bartolomeu Lisandro - RJ)

114.902

129

114.902

28 846

0909 0E45 6629

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Carolina - MA (Grupamento de Navegação Aérea de Carolina - MA)

15.000

186

15.000

28 846

0909 0E45 6630

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de São Paulo - SP (Aeroporto de São Paulo - Congonhas - SP)

10.660.220

186

3.827.019

129

6.833.201

28 846

0909 0E45 6631

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de João Pessoa - PB (Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro Pinto - PB)

3.916.976

186

2.510.782

129

1.406.194

28 846

0909 0E45 6632

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Maceió - AL (Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares - AL)

3.918.795

186

2.511.948

129

1.406.847

28 846

0909 0E45 6633

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Natal - RN (Aeroporto Internacional de Natal - Augusto Severo - RN)

554.665

186

199.125

329

355.540

28 846

0909 0E45 6634

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Palmas - TO (Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues - TO)

1.550.952

129

994.160

186

556.792

28 846

0909 0E45 6635

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Porto Velho - RO (Aeroporto Internacional de Porto Velho - Gov. Jorge Teixeira de Oliveira - RO)

1.749.845

129

1.121.651

186

628.194

28 846

0909 0E45 6636

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Rio Branco - AC (Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro - AC)

5.739.686

129

3.679.138

186

2.060.548

28 846

0909 0E45 6637

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Estado do Rio de Janeiro (Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho - RJ)

4.891.104

186

1.519.521

129

3.371.583

28 846

0909 0E45 6638

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont - RJ)

25.613.416

129

16.418.200

186

9.195.216

28 846

0909 0E45 6640

1.012.708

186

354.448

329

658.260

28 846

0909 0E45 6641

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Guarulhos - SP (Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SP)

176.531

329

176.531

TOTAL – FISCAL

137.213.688

TOTAL – GERAL

137.213.688

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

145.620.436

Operações Especiais

28 846

0909 00MU

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)

145.033.230

28 846

0909 00MU 6500

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - No Município de Guarulhos - SP (Aeroporto Internacional de SãoPaulo-Guarulhos)

125.212.180

186

52.606.090

129

72.606.090

28 846

0909 00MU 6503

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim - Rio de Janeiro)

11.921.350

329

11.921.350

28 846

0909 00MU 6504

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - No Município de Confins - MG (Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves)

7.899.700

329

4.895.533

186

3.004.167

28 846

0909 0E45

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária

587.206

28 846

0909 0E45 6508

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Vitória - ES (Aeroporto Internacional de Vitória - ES)

587.206

186

587.206

TOTAL – FISCAL

145.620.436

TOTAL - GERAL

145.620.436

Lei Orçamentária 13.079/2014

Lei nº 13.079