0" cellpadding="0" class="MsoNormalTable" style="border-collapse: collapse" width="950"> ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

241.098.751

Operações Especiais

28 845 0903 0223

Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)

241.098.751

28 845 0903 0223 0001

Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional

241.098.751

134

120.549.375

134

120.549.376

TOTAL – FISCAL

241.098.751

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

241.098.751

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

89.517.267

Operações Especiais

28 845 0903 006M

Transferência do Imposto Territorial Rural

66.318.691

28 845 0903 006M 0001

Transferência do Imposto Territorial Rural - Nacional

66.318.691

102

66.318.691

28 845 0903 00H6

Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)

6.618.903

28 845 0903 00H6 0001

Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989) - Nacional

6.618.903

119

1.985.671

119

4.633.232

28 847 0903 0C33

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

16.579.673

28 847 0903 0C33 0001

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional

16.579.673

102

8.289.837

102

8.289.836

TOTAL – FISCAL

89.517.267

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

89.517.267

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

1.139.210

Operações Especiais

28 845 0903 0169

Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)

1.139.210

28 845 0903 0169 0001

Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998) - Nacional

1.139.210

118

1.139.210

TOTAL – FISCAL

1.139.210

TOTAL – SEGURIDADE

TOTAL - GERAL

1.139.210

Lei Orçamentária

Lei nº 13.201