Lei dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei nº 13.697
26 DE JULHO DE 2018
Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.