ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							18.000.000
		Atividades
12 363	2080 8652	Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica							18.000.000
12 363	2080 8652 0001	Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional							18.000.000
		Escola apoiada (unidade): 12	F	4	2	30	8	142	18.000.000
TOTAL – FISCAL									18.000.000
TOTAL - GERAL									18.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2040		Gestão de Riscos e de Desastres							28.577.745
		Atividades
06 182	2040 8348	Apoio a Obras Preventivas de Desastres							12.196.881
06 182	2040 8348 0001	Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional							10.196.881
		Projeto apoiado (unidade): 1	F	4	2	40	0	100	10.196.881
06 182	2040 8348 0032	Apoio a Obras Preventivas de Desastres – No Estado do Espírito Santo							2.000.000
		Projeto apoiado (unidade): 1	F	4	2	40	0	100	2.000.000
		Projetos
18 541	2040 14RL	Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais							16.380.864
18 541	2040 14RL 0231	Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais – No Município de Tefé – AM							16.380.864
		Projeto apoiado (unidade): 1	F	4	2	40	0	100	16.380.864
TOTAL – FISCAL									28.577.745
TOTAL – GERAL									28.577.745

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2077		Agropecuária Sustentável							1.000.000
		Projetos
20 607	2077 12FT	Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí							250.000
20 607	2077 12FT 0022	Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí							250.000
		Obra executada (percentual de execução física): 2	F	4	3	90	0	100	250.000
20 607	2077 14XU	Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação							250.000
20 607	2077 14XU 6031	Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Na Área de Atuação da Codevasf							250.000
		Estudo realizado (unidade): 1	F	4	3	90	0	100	250.000
20 607	2077 5314	Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha no Estado da Bahia							500.000
20 607	2077 5314 0029	Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia							500.000
		Projeto executado (percentual de execução física): 2	F	4	3	90	0	100	500.000
2084		Recursos Hídricos							750.000
		Projetos
18 544	2084 1851	Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica							750.000
18 544	2084 1851 0021	Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado do Maranhão							750.000
		Obra executada (unidade): 3	F	4	2	90	0	100	750.000
TOTAL – FISCAL									1.750.000
TOTAL - GERAL									1.750.000

Lei de Crédito Especial para Educação, Desenvolvimento Regional e Turismo

Lei nº 13.952