Lei da Criança Traqueostomizada
Lei nº 14.249
25 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro.
25 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro.